O Dia Internacional dos Povos Indígenas – Saiba mais!

Ouvidores em Ação. Que bom que veio até aqui para saber mais!

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto, VOCÊ SABIA?

Como destacamos em nossas redes sociais, demos destaque a esta data em nosso Movimento Ouvidores em Ação porque reconhecemos sua importância para o cenário brasileiro.

-“O propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.                                                                                                  – Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade. E ainda, presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.”

Tudo está firmado em nossa Constituição Federal de 1988, no Art.232, Título VIII, da Ordem Social, Capitulo VIII Dos Índios. E nela, “estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.”

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214.
A 1ª. Comemoração aconteceu em 9 de agosto de 1995, marcou o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004). E em 2007, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Então! Exercer a cidadania ativa implica como cidadãos a enxergar e reconhecer nossa responsabilidade na defesa de direitos.
É um dos compromissos firmado em nosso Movimento, e trazemos informações, fonte de referências que suscitem o interesse e nosso empenho como cidadãos de garantir e defender todos os direitos sustentados pelo estado democrático de direito, pautados em nossa Constituição Federal de 1988.

Então, ficou curioso? Saiba mais acessando os links abaixo: 👇

Fontes deste conteúdo adaptado: https://www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-dos-povos-indigenas/
e  https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao

Art.232 , Título VIII, da Ordem Social, Capitulo VIII Dos Indios.
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_232_.asp

Outra contribuição, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada. NAÇÕES UNIDAS -Rio de Janeiro, 2008
https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf