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12ª Conferência Internacional de Comissário de Acesso à Informação (ICIC) Maio à Dezembro / virtual.
26 maio, 2021|09:00 - 12:00
A Controladoria-Geral da União será responsável pela organização da 12ª Conferência Internacional de Comissário de Acesso à Informação (ICIC), em formato totalmente virtual.
A conferência, inicialmente prevista acontecer presencialmente em 2020, seria realizada em Brasília, mas, em razão das medidas restritivas adotadas em vários países para evitar a disseminação da Covid-19, a edição será realizada virtualmente em 2021. E vai reunir especialistas e profissionais de todo o mundo para discutir temas específicos sobre transparência e acesso à informação. A Conferência será realizada virtualmente e será dividida em 8 painéis, que ocorrerão na última quarta-feira de cada mês, a partir de 26 de maio de 2021.
INFORMAÇÔES E INSCRIÇÕES: Mais informações sobre a ICIC poderão ser obtidas em: http://informationcommissioners.org
VISANDO FACILITAR : VEJAM A PROGRAMAÇÂO ABAIXO:
Para manter o caráter dinâmico do evento, a ICIC 2021 será composta por webinários temáticos que ocorrerão ao longo do ano, além de três workshops, uma reunião paralela da sociedade civil, uma sessão fechada e uma chamada de artigos.
Os webinários serão transmitidos ao vivo no canal do YouTube da CGU e no canal do YouTube do ICIC – Information Commissioners. Cada webinário contará com três painelistas e um mediador, todos eles especialistas em suas respectivas áreas, que debaterão em língua inglesa. O evento ao vivo não contará com tradução simultânea. Os temas e datas propostos são os seguintes:
| DATA | TEMA |
| 26/05/2021 | Transparência e confiança em tempos de pandemia |
| 30/06/2021 | Fronteiras imprecisas no acesso à informação: home office e gestão de arquivos públicos |
| 28/07/2021 | Privacidade e transparência em questões de saúde |
| 25/08/2021 | Acesso à informação e liberdade de imprensa |
| 29/09/2021 | Desafios da Transparência nos Governos Digitais: Transparência da administração pública no uso da Inteligência Artificial |
| 27/10/2021 | Segredo de Estado |
| 24/11/2021 | A interação entre proteção de dados e acesso à informação |
| 08/12/2021 | Informação Ambiental e o Princípio 10 |
WORKSHOPS Os workshops, por sua vez, promoverão a interação entre os participantes, ocorrendo dois dias do webinário correspondente. O propósito é reunir servidores públicos, comissários de acesso à informação, acadêmicos e a sociedade civil para debater temas específcos, num ambiente mediado, chegando a uma conclusão ou produto final. Este produto será resultado da troca de opiniões e experiências entre os participantes. O número de participantes será limitado e dependerá de inscrição prévia.
Os temas propostos para cada workshop são os seguintes:
| DATA | TEMA |
| 02/07/2021 | Transparência por design e a gestão de documentos como meio de boa governança |
| 01/10/2021 | Acesso à informação e prestação de serviços públicos |
| 10/12/2021 | Transparência, gênero e grupos em situação de vulnerabilidade |
SESSÃO FECHADA
Nos dias 23 e 24 de junho ocorrerá a sessão fechada da ICIC. Neste evento participarão apenas os comissários e seus assessores, e a pauta será definida pelo Governance Working Group (GWG) da ICIC.
REUNIÃO PARALELA DA SOCIEDADE CIVIL
A ICIC contará também com uma reunião paralela da sociedade civil, que ocorrerá no dia 21 de junho. O principal objetivo da reunião é debater como a ICIC pode apoiar as atividades das organizações da sociedade civil que têm o objetivo de acompanhar e promover o Direito de Acesso à Informação. O evento será organizado pela Transparência Brasil, organização que tem como principal objetivo promover o avanço da transparência do setor público.
Ah! Ainda convidam para Chamada de Artigos acesse lá!
INFORMAÇÔES E INSCRIÇÕES: Mais informações sobre a ICIC poderão ser obtidas em http://informationcommissioners.org
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